Contratos
Declaro que após verificar os arquivos desta Câmara Municipal, que a portaria que está vigente referente a nomeação do fiscal de contratos é a portaria nº 006/2025 de 04 de abril de 2025, onde a mesma nomeia DAYSE JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, para a função de fiscal de contratos. A portaria está devidamente lançada junto ao Portal da Transparência deste Legislativo Municipal. Declaro ainda que a primeira portaria nomeando fiscal de contratos neste Legislativo foi emitida com data de 01/02/2022 nº 015/2022. A mesma está devidamente lançada junto ao Portal da Transparência.
Câmara Municipal de Novo Alegre-TO, 01 de fevereiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Novo Alegre/TO
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