Licitações
Dispensas e Inexigibilidades até 2025
32 registro(s) encontrado(s)
Tipo / Número
DispensaNº 31
Data
20/10/2025
Fornecedor
ÉRICA PALMEIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Valor
R$ 19.926,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de segurança eletrônica, compreendendo câmeras de monitoramento, cabos, gravador, HD, fonte, conectores, rack, caixa de sobrepor e demais itens necessários à implantação do sist...
Arquivos Anexos
CERTIDÃO ESTADUAL (1).pdf
9.97 KB
DOC-20190318-WA0013 (1).pdf
55.11 KB
Certidão TJTO 2GRAU (1).pdf
25.04 KB
Certidão TJTO 1GRAU (1).pdf
25.06 KB
03 - AUTORIZAÇÃO (1).pdf
229.08 KB
02 - PARECER (1).pdf
315.22 KB
CamScanner 07-11-2025 09.37.pdf
323.74 KB
AUTORIZAÇÕES - ÉRICA.pdf
78.09 KB
CAPAS - ÉRICA.pdf
98.38 KB
CERTIDÃO FEDERAL (1).pdf
76.38 KB
NES - ÉRICA.pdf
133.19 KB
Consulta Regularidade do Empregador FGTS (1).pdf
80.20 KB
OPS - ÉRICA.pdf
160.46 KB
CamScanner 07-11-2025 09.39.pdf
931.42 KB
CamScanner 07-11-2025 09.38.pdf
941.34 KB
CamScanner 07-11-2025 09.30.pdf
1,456.13 KB
CamScanner 07-11-2025 09.56.pdf
2,945.20 KB
CamScanner 07-11-2025 09.44.pdf
3,313.04 KB
contrato (5).pdf
194.39 KB
Tipo / Número
DispensaNº 32
Data
15/10/2025
Fornecedor
GENIVALDO OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME
Valor
R$ 27.920,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, incluindo todos os materiais, equipamentos, módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de fixação, cabeamentos, dispositivos de proteção, mão de obr...
Arquivos Anexos
00 - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO INST.pdf
185.81 KB
01 - AUTORIZ. PRESI(1).pdf
220.94 KB
05 -TERMO DE REFERENCIA DOS PRODUTOS.docx
215.94 KB
03 - AUTORIZAÇÃO(1).pdf
197.82 KB
04 - CONTRATO ADMINISTRA(1).docx
216.20 KB
02 - PARECER.pdf
312.45 KB
Tipo / Número
DispensaNº 28
Data
04/04/2025
Fornecedor
ALISSOM JONATAS MENDES SANTANA
Valor
R$ 2.500,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços, para a instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionado visando as necessidades da nova sede da Câmara Municipal de Novo Alegre, Tocantins.
Arquivos Anexos
04 - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
189.69 KB
Tipo / Número
DispensaNº 27
Data
03/02/2025
Fornecedor
JOSÉ RENATO FERREIRA DA SILVA
Valor
R$ 6.000,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano situado à Rua Dr. João D’Abreu, n° 0, Centro, Novo Alegre, Tocantins, destinado à guarda de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, em razão da devolução do prédio anteriormente ocupado ao Po...
Arquivos Anexos
04 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - PDF.pdf
190.91 KB
Tipo / Número
DispensaNº 26
Data
03/02/2025
Fornecedor
ANDRESSA QUINTINO LTDA
Valor
R$ 20.149,00
Histórico
O presente contrato tem como objeto a aquisição alimentos (salgados e quitandas) para a Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar anexo e nas propostas recebidas
Arquivos Anexos
05 - CONTRATO ADMINISTRA-3(1).pdf
349.92 KB
Tipo / Número
DispensaNº 25
Data
03/02/2025
Fornecedor
MB COSTA CASA AGROPECUARIA
Valor
R$ 7.875,00
Histórico
O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de construção e manutenção para a finalização do prédio sede da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar anexo e nas propostas recebidas.
Arquivos Anexos
05 - CONTRATO ADMINISTRA-3.pdf
349.92 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 24
Data
31/01/2025
Fornecedor
WERIK JHONATAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor
R$ 77.000,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, conforme descrito no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 006/2025.
Arquivos Anexos
solicita(1).pdf
924.43 KB
TERMO(1).pdf
520.04 KB
PROPOSTA.pdf
275.39 KB
AUTORIZAÇÃO(1).pdf
518.98 KB
TERMO REFERENCIA.pdf
1,383.38 KB
PARECER(1).pdf
1,804.18 KB
CONTRATO(2).pdf
269.21 KB
Tipo / Número
DispensaNº 23
Data
31/01/2025
Fornecedor
ROBERTTH M. J. NETO PARENTE
Valor
R$ 22.000,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, com base na Lei no 14.133/2021, incluindo: a) Orientação e suporte jurídico na aplicação da Lei no 14.133/2021; b) Elaboração e análise d...
Arquivos Anexos
solicita.pdf
1,009.28 KB
parecerr.pdf
1,923.72 KB
01 - AUTORIZ. PRESI.pdf
236.25 KB
04 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
313.12 KB
03 - AUTORIZAÇÃO.pdf
238.17 KB
05 - CONTRATO ADMINISTRA.pdf
288.14 KB
Tipo / Número
DispensaNº 22
Data
31/01/2025
Fornecedor
V2 AGENCY
Valor
R$ 22.000,00
Histórico
Criação e produção de peças publicitárias e institucionais; • Desenvolvimento de campanhas de mídia digital para Facebook, Instagram e outras plataformas; • Planejamento e execução de comunicação institucional; • Divulgação de eventos oficiais e campanhas da Câmara Municipal; • Fornecimento de relat...
Arquivos Anexos
AUTORIZAÇÃO.pdf
313.56 KB
04 - TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf
282.23 KB
TERMO.pdf
518.95 KB
PARECER.pdf
782.23 KB
solicit.pdf
965.29 KB
Tipo / Número
InexigibilidadeNº 21
Data
31/01/2025
Fornecedor
ENEDINO PEREIRA NETO
Valor
R$ 71.500,00
Histórico
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, COMPREENDO: A) ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS MENSAIS, INCLUINDO BALANÇOS E BALANCETES; B) ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCIAS PREVIDENCIÁRIA...
Arquivos Anexos
silocita.pdf
943.42 KB
parecer.pdf
1,389.42 KB
AUTORIZA.pdf
522.32 KB
CONTRATO CONTABILIDADE - FEVEREIRO A DEZEMBRO(1).pdf
2,723.13 KB
Tipo / Número
DispensaNº 30
Data
04/01/2025
Fornecedor
FUTURO INFORMÁTICA
Valor
R$ 17.400,00
Histórico
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços administrativos, compreendendo as áreas de Financeiro, Recursos Humanos, SICAP AP (TCE-TO), eSocial e obrigações correlatas, conforme detalhado no Termo de Referência anexo a este contrato.
Arquivos Anexos
05 - CONTRATO ADMINISTRA-5.pdf
237.04 KB
Tipo / Número
DispensaNº 29
Data
04/01/2025
Fornecedor
J&A GESTÃO E TECNOLOGIA
Valor
R$ 14.400,00
Histórico
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Novo Alegre - TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao presente con...
Arquivos Anexos
05 - CONTRATO ADMINISTRA-4.pdf
218.81 KB
Tipo / Número
DispensaNº 20
Data
01/04/2024
Fornecedor
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA
Valor
R$ 119.812,02
Histórico
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para execução de obra da fachada da sede da Câmara Municipal de Novo Alegre, por empreitada global, conforme projetos, Planilhas e Memorial Descritivo da obra.
Arquivos Anexos
8 Edital de dispensa.pdf
558.82 KB
9 Parecer Edital.pdf
626.85 KB
2 TERMO DE REFERÊNCIA(4).docx
241.22 KB
1 Solicitação de contrato(4).docx
234.36 KB
3 Encaminha a CPL - Processo compra(6).docx
233.99 KB
4 Ato de Altuação(5).docx
235.47 KB
planilha_NovoAlegre_assinado (2).pdf
3,934.09 KB
6 Despacho orçamentário (1)(2).docx
237.70 KB
5 Solicitação de Crédito Orçamentário(2).doc
258.50 KB
7 Despacho financeiro(2).docx
232.91 KB
8 Edital de dispensa(2).docx
257.21 KB
9 Parecer Edital(1).docx
258.48 KB
10 Certidfão de Públicação Avido de Licitação(2).doc
259.50 KB
11 Declaração de dispensa de licitação CPL(2).docx
238.10 KB
13 PARECER JURÃDICO(2).docx
262.37 KB
12 CPL Enc. para JurÃdico(2).docx
236.38 KB
15 Aviso de Ratificação(4).docx
16.82 KB
16 Certidfão de Públicação Avido de Ratificação (2)(2).doc
260.50 KB
14 ATO DE RATIFICAÇÃO(2).docx
233.55 KB
17 Contrato(3).docx
245.57 KB
18 Extrato Contrato(2).docx
237.80 KB
Tipo / Número
DispensaNº 18
Data
27/12/2023
Fornecedor
RAIMUNDO ALVES PAZ FILHO LTDA
Valor
R$ 37.480,00
Histórico
Contratação de empresa para fornecimento de mesas, balcão em marcenaria, para o prédio da câmara municipal de Novo Alegre - TO.
Arquivos Anexos
15 Aviso de Ratificação(2).docx
16.51 KB
18 Extrato Contrato.docx
16.27 KB
14 ATO DE RATIFICAÇÃO.docx
233.31 KB
12 CPL Enc. para JurÃdico.docx
236.27 KB
16 Certidfão de Públicação Avido de Ratificação (2).doc
260.50 KB
13 PARECER JURÃDICO.docx
262.21 KB
19 Certidfão de Públicação extrato de contrato.doc
261.00 KB
1 Solicitação de contrato(2).docx
236.13 KB
2 TERMO DE REFERÊNCIA(2).docx
238.69 KB
3 Encaminha a CPL - Processo compra(4).docx
233.68 KB
4 Ato de Altuação(3).docx
235.30 KB
5 Solicitação de Crédito Orçamentário.doc
258.50 KB
6 Despacho orçamentário (1).docx
237.51 KB
7 Despacho financeiro.docx
233.12 KB
8 Edital de dispensa.docx
248.41 KB
10 Certidfão de Públicação Avido de Licitação.doc
259.50 KB
11 Declaração de dispensa de licitação CPL.docx
240.53 KB
17 Contrato.docx
248.26 KB
Tipo / Número
DispensaNº 19
Data
26/12/2023
Fornecedor
RAIMUNDO ALVES PAZ FILHO LTDA
Valor
R$ 53.450,30
Histórico
Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para o prédio da nova sede da câmara municipal de Novo Alegre - TO.
Arquivos Anexos
2 TERMO DE REFERÊNCIA(3).docx
238.33 KB
4 Ato de Altuação(4).docx
235.25 KB
1 Solicitação de contrato(3).docx
236.59 KB
3 Encaminha a CPL - Processo compra(5).docx
233.74 KB
6 Despacho orçamentário (1)(1).docx
237.51 KB
5 Solicitação de Crédito Orçamentário(1).doc
258.50 KB
7 Despacho financeiro(1).docx
233.10 KB
9 Parecer Edital.docx
258.38 KB
8 Edital de dispensa(1).docx
249.42 KB
10 Certidfão de Públicação Avido de Licitação(1).doc
259.50 KB
12 CPL Enc. para JurÃdico(1).docx
236.25 KB
11 Declaração de dispensa de licitação CPL(1).docx
240.07 KB
13 PARECER JURÃDICO(1).docx
262.15 KB
15 Aviso de Ratificação(3).docx
16.50 KB
18 Extrato Contrato(1).docx
16.29 KB
16 Certidfão de Públicação Avido de Ratificação (2)(1).doc
260.50 KB
14 ATO DE RATIFICAÇÃO(1).docx
233.31 KB
19 Certidfão de Públicação extrato de contrato(1).doc
261.00 KB
17 Contrato(1).docx
247.90 KB